Stock

Devido à grande quantidade de produtos expostos nesta loja, não nos é possível manter stock permanente. Assim, com a “Confirmação da Encomenda”, o cliente será informado acerca da disponibilidade do produto. Em caso de ruptura, será estimado um prazo aproximado, para entrega do mesmo.

Quantidade

Sempre que a quantidade o justifique poderá haver lugar a um desconto suplementar. Para o efeito, a loja deverá ser consultada.

Produto

É da responsabilidade do cliente a escolha do produto que pretende. No entanto, estaremos disponíveis para qualquer esclarecimento prévio, bem como para fornecer a ajuda necessária para que seja efectuada uma escolha adaptada às suas necessidades.

Encomendas

As encomendas podem ser colocadas através deste sítio, 24/24h e 7/7 dias, por fax (+ 351 223755150) ou por correio. Não são aceites encomendas por telefone. As encomendas colocadas através deste sítio constituem apenas uma proposta para a compra dos produtos que seleccionou no âmbito destas condições gerais de venda. As encomendas colocadas neste sítio não constituem um contrato vinculativo, pelo que não obriga a Portgaia à sua execução As encomendas só se tornam efectivas após confirmação, por parte da Portgaia, junto do cliente, através de Fax, Telefone ou outro meio de comunicação de forma a verificar da exactidão do pedido, da verdade dos dados fornecidos e da garantia do pagamento. A Portgaia reserva-se o direito arbitrário de recusar encomendas.

Os preços para cada produto encontram-se estabelecidos na tabela em vigor, em Euros, à data da formalização da encomenda por parte do cliente e NÃO INCLUEM o IVA, TRANSPORTE e INSTALAÇÃO. Contudo se entre a data de formalização da encomenda e a data de entrega do produto ao cliente, se registar uma alteração significativa de preço, imposta pelo fabricante ou representante do produto encomendado, a Portgaia reserva-se o direito de alterar o valor acordado para esse mesmo produto, informando previamente o cliente. Estão ressalvados possíveis erros de publicação de preços ou características dos produtos apresentados no website.

IVA

Todos os preços apresentados nesta loja estão sujeitos ao IVA, à taxa em vigor, para a facturação a emitir para Portugal Continental e Ilhas dos Açores e Madeira, bem assim como para clientes particulares de qualquer país da União Europeia.

Clientes empresariais da União Europeia, bem como qualquer tipo de cliente do resto do Mundo não são taxados pelo IVA Português.

Direitos Aduaneiros

Ao encomendar produtos para entregas internacionais, será considerado como importador, devendo cumprir as leis e regulamentos do país onde irá receber a mercadoria. Poderá ficar sujeito a direitos de importação e impostos devidos uma vez que a mercadoria chegue ao seu país. Quaisquer custos adicionais devidos por desalfandegamento serão por si suportados. Deverá contactar as respectivas entidades locais para informação adicional.

Pagamentos Seguros

Os pagamentos serão efectuados por um dos seguintes meios:

1. Através de transferência bancária. IBAN: PT50.0033.0000.4527434667.05
SWIFT:BCOMPTPL.

2. Pagamento ao transportador contra a entrega da mercadoria. Nesta modalidade, a Portgaia poderá exigir o pré-pagamento de uma percentagem do valor total da mercadoria encomendada.

Recomendamos que nos consulte previamente para saber da disponibilidade e prazo de entrega da mercadoria pretendida.

Privacidade dos Dados

A Portgaia garante a salvaguarda do Direito à protecção de todos os Dados, que sejam prestados voluntariamente pelo utilizador e autorizados por este (por serem necessários e fundamentais ao processo de compra, e aos contactos por via electrónica) e os quais serão tratados confidencialmente, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor – tanto pela Portgaia, como por qualquer funcionário ou representante por esta autorizados para intervir,assistindo ao seu titular o direito de, no futuro, aceder aos mesmos para os alterar, acrescentar ou, no caso de ainda se encontrarem arquivados, mandar apagar. No entanto, chama-se a atenção do utilizador de que, para o correcto funcionamento destas páginas, se o titular não autorizar a inclusão dos seus dados pessoais nos ficheiros automatizados da Portgaia e o seu posterior envio e tratamento informático, nenhuma compra poderá ser efectuada.

Transporte

A escolha do transportador da mercadoria até ao local de entrega é da responsabilidade da Portgaia, salvo convenção em contrário previamente estabelecida.

O custo do transporte será indicado com a confirmação da encomenda e será indicado caso a caso.

Deverá no acto da recepção da sua encomenda verificar se o produto está danificado. Quando receber a encomenda via transportadora, abra-a perante o representante da mesma. Caso o material apresente alguma anomalia deverá realizar uma queixa, apresentando a razão, no acto de recepção. De seguida, transmita-nos o sucedido contactando-nos por E-mail a fim de reclamar a sua devolução. Para isso terá de nos fornecer os seus dados (n° de cliente e n° de encomenda) a fim de confirmarmos a sua identidade.

Garantimos que caso ocorra algum dano no material durante o transporte e tenha seguido o presente regulamento, ser-lhe-á enviada uma outra encomenda igual à solicitada e os portes de envio ficam por nossa conta.

1. Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.

2. Abrir a embalagem pedindo ao transportador que aguarde a verificação (este é um direito do cliente).

3. Verificar se o produto está conforme o pedido efectuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis. No caso de estar tudo conforme, aceitar a entrega.

4. No caso de haver alguma não conformidade, seja um erro no produto solicitado, seja um defeito visível, recusar a entrega e preencher o formulário destinado para estes casos, assinalando o problema.

5. Restituir a(s) embalagem (ns) e todo o seu conteúdo ao entregador (empresa transportadora).

6. Contactar os serviços de apoio ao cliente informando do sucedido. Tel.:223756092 – Fax.: 223755150

Horário do atendimento telefónico: De Segunda a Sexta-Feira das 9H00 às 12H30 e das 14H00 às 18H00

Devoluções

O Cliente tem o direito de devolver qualquer mercadoria que não o satisfaça, no prazo de 14 dias a contar da recepção da encomenda.

A Portgaia apenas aceitará devoluções de mercadorias no seu estado e embalagem originais, acompanhadas da respectiva factura.

Quando as devoluções estiverem devidamente concluídas, a Portgaia reembolsará o preço da mercadoria devolvida bem como das despesas de envio facturadas, no prazo máximo de 30 dias após a recepção da mercadoria devolvida. Os portes de correio decorrentes da devolução serão suportados pelo cliente.

Garantias e Serviços Pós-Vendas

Todos os produtos comercializados pela Portgaia através da sua loja Portgaia.pt possuem garantia contra defeitos de fabrico concedida pelos respectivos fabricantes, que em alguns casos chega aos 5 anos. Independentemente das garantias oferecidas pelos fabricantes, a Portgaia, como Empresa de Direito Português, cumpre a legislação em vigor atribuindo a cada produto vendido a garantia mínima de dois anos contra defeitos de fabrico.

A Portgaia, tem ao seu serviço técnicos capazes e experientes que aconselham o cliente a decidir pelo produto mais adequado para suprir as suas necessidades e o ajudam durante o processo de instalação. Todos os equipamentos vendidos são, em caso de avaria, verificados em Portugal e no caso de não serem reparáveis, são substituídos por outros novos, ao abrigo da garantia respectiva. Caso o Cliente não informe a Portgaia dentro dos oito (8) dias seguintes à data de entrega de que recebeu quantidades incorrectas ou produtos defeituosos, considerar-se-á que as mercadorias entregues foram as encomendadas. O Cliente obriga-se a manter os produtos reclamados até à sua verificação pela Portgaia ou decisão sobre o seu destino.

Todas as reclamações aceites sobre mercadorias já liquidadas, serão imediatamente creditadas ao cliente. A Portgaia não deverá ser responsabilizada de forma alguma por rupturas de stock que causem o incumprimento na entrega de qualquer encomenda total ou parcialmente, nem por qualquer atraso na entrega da mesma.

Limite de Responsabilidade

A Empresa Portgaia não será em caso algum responsável por lucros cessantes ou danos emergentes que o cliente eventualmente queira imputar a esta empresa, respondendo apenas pelos defeitos dos produtos e sua reparação nos termos da cláusula anterior, sendo o limite máximo da sua responsabilidade o valor dos produtos defeituosos.

Os textos e fotografias que ilustram e descrevem os produtos deste sitio não são contratuais tendo unicamente um carácter informativo.

Relativamente às entregas noutros países a Portgaia não se responsabiliza caso os produtos não cumpram as leis e regulamentos do país de entrega.

Força maior

A Portgaia não é de qualquer forma responsável pelo incumprimento de obrigações ou atrasos de entrega desde que sejam causados por factores externos, incluindo, mas não se limitando, a actos governamentais, catástrofes naturais, actos do cliente, problemas de transporte, escassez de electricidade ou componentes ou conflitos laborais. Nesses casos, a Portgaia poderá cancelar as encomendas sem qualquer responsabilidade perante o cliente.

Resolução de litígios

Para a resolução de todos os litígios emergentes do presente contrato será competente o foro da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro, suportando a parte vencida todas as despesas derivadas de tais litígios, incluindo os honorários dos mandatários forenses a que a outra parte haja, porventura, de recorrer para fazer valer os seus direitos.